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Assistência Social

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

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Quem recebe o Bolsa Família assume um compromisso: manter os filhos na escola. Crianças beneficiárias do Programa que completaram 6 anos de idade e as que ainda irão completar até 31 de março deste ano precisam estar matriculadas na escola.  As famílias são informadas, por meio de mensagem no extrato de pagamento, sobre a necessidade de atualizar essas informações no Cadastro Único. O objetivo é garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ressalta que é muito importante informar também à escola que o estudante é beneficiário do Bolsa Família. Isso facilita o acompanhamento da criança. A escola repassa os dados para o governo federal por meio de um sistema do Ministério da Educação. Isso permite verificar se a frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família está sendo cumprida. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos devem comparecer, no mínimo, a 85% das aulas e os jovens entre 16 e 17 anos, devem cumprir ao menos 75%  da carga horária.

Mudanças de escola também precisam ser informadas no Cadastro Único, além de informações como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família. Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.  Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos.

 

Informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Reportagem de Carolina Graziadei

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